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Portaria nº 15-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/04/2024 16h25
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do
Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2024
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Portaria nº 14-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/04/2024 10h05
Dispõe sobre a designação de servidor responsável
pela Fiscalização de Contratos da CâmaraMunicipal
de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2024
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Portaria nº 13-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
04/04/2024 17h44
Dispõe sobre a designação de servidor responsável
pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal
de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2024
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Decreto Legislativo nº 65-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
01/04/2024 15h05
Dispõe sobre a nomeação de Erika Marinho dos
Santos para o cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Recursos Humanos.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Ato do Presidente nº 22-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
27/03/2024 14h01
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara na
Semana Santa.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Decreto Legislativo nº 64-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
21/03/2024 18h35
Dispõe sobre a nomeação de Nelma de Santana para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 62-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
18/03/2024 17h24
Dispõe sobre a exoneração de Dayane Borges Fonseca de Melo do cargo em comissão de
Assessora Parlamentar do Ver. Joelson Roberto Vaz
Santiago.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 61-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
18/03/2024 17h24
Dispõe sobre a nomeação de Keyla Caroline Ferreira de Araújo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 60-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
18/03/2024 17h23
Dispõe sobre a nomeação de Brenda Marques Vieira de Melo para o cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 59-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
15/03/2024 15h48
Dispõe sobre a exoneração de Brenda Marques Vieira de Melo do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
