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Arquivo Decreto Legislativo nº 65-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 07/06/2022 11h36
Dispõe sobre a exoneração de Laís dos Santos Rocco do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 29-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/06/2022 14h14
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa o “Dia da Cultura e Luta Camponesa”.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 64-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 01/06/2022 09h11
Dispõe sobre a nomeação de Bianca Souza de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Israel de Assis Alves.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Ato do Presidente nº 17-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 30/05/2022 18h48
Dispõe sobre alteração da Sessão Solene do mês de junho de 2022.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 63-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 26/05/2022 09h29
Dispõe sobre a exoneração de Dayane Pereira dos Santos e Sousa do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 28-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 26/05/2022 13h56
Concede a atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2022 na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 27-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 25/05/2022 18h09
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa - GO.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 26-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 25/05/2022 18h05
Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Formosa-Goiás.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos / 2022
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