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Matérias Aprovadas em Dezembro 2019
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por Secretaria Geral
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última modificação
10/01/2020 20h48
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2019
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Matérias Rejeitadas em Dezembro 2019
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por Secretaria Geral
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última modificação
16/12/2019 17h14
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2019
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Matéria Retirada em Dezembro 2019
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por Secretaria Geral
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última modificação
16/12/2019 17h14
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2019
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Folha de Pagamento Dezembro 2019
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/12/2019 13h29
Localizado em
Transparência
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Folha de Pagamento
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2019
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Ato do Presidente n.º 018-19
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/12/2019 14h14
Dispõe sobre o recesso legislativo do mês de dezembro de 2019.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2019
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Resolução Promulgada em Dezembro 2019
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/12/2019 15h11
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções Promulgadas
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2019
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Boletim Eletrônico 035-19
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/12/2019 19h25
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de dezembro de 2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Boletim Eletrônico
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2019
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Autógrafo n.º 056-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 033-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/12/2019 19h42
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 057-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 034-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/12/2019 19h46
Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 058-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 057-19 AC
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/12/2019 19h49
Dispõe sobre convênios de descontos para funcionários públicos com o comércio em geral e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos
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2019
