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Autógrafo n.º 059-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 062-19 ED
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/12/2019 19h49
Fica denominada de “Praça João Toco” a praça pública localizada na Rua 28 encontro com a Rua 04 e Avenida Circular no Bairro São Vicente em frente a Mercearia Vila no Município de Formosa-GO.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 060-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 063-19 ED
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/12/2019 19h49
Institui o Dia Municipal da Advocacia Criminal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 061-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 061-19 EP
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/12/2019 19h49
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento e cortes em solo municipal de rede de energia elétrica, iluminação pública, rede de água e esgoto de propriedade das concessionárias de energia elétrica e saneamento básico que os utiliza, ou vem a utilizar, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 062-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 053-19 JS
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/12/2019 19h49
Dispõe sobre a proibição da venda, oferta, fornecimento ou entrega das substâncias clorofórmio, éter, benzina, fenol, solvente e antirrespingo de solda e solvente de tinta a crianças e adolescentes menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 063-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 055-19 JS
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/12/2019 19h49
Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transportes coletivos no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 064-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 022-19 PR
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/12/2019 19h49
Estabelece prioridade de atendimento a profissionais fardados e em serviço, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotéricas e assemelhados no município de Formosa-GO.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos
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2019
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Sessão Extraordinária n.º 013/19
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por Secretaria Geral
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publicado
26/12/2019
Localizado em
Agenda de Eventos
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Autógrafo n.º 065-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 039-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/12/2019 18h06
Institui o Programa de Prática Desportiva Formal no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Autógrafos
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2019
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Pauta da Sessão Extraordinária do dia 27-12-19 (Resumo)
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por Secretaria Geral
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última modificação
06/01/2020 15h02
Localizado em
Processo Legislativo
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Resumos das Sessões
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2019
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2020
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por Secretaria Geral
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publicado
06/01/2020
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Atos do Presidente
