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Transparência

por Secretaria Geral — última modificação 05/07/2015 12h56
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Câmara Municipal de Formosa. Contém as prestações de contas, publicações de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Acesso à Informação

Instruções sobre como fazer solicitações à Câmara Municipal de Formosa com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

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Atos Administrativos

Nesta seção são divulgados os atos administrativos mais frequentes como Atos do Presidente, Decretos, Despachos, Pareceres e Portarias.

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Contratos

Publicação dos contratos firmados pela Câmara Municipal de Formosa

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Dados Abertos

Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.

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Lei de Acesso à Informação e Responsabilidade Fiscal

Lei de Acesso à Informação e normas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

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Licitações

Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação da Câmara Municipal de Formosa

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Orçamento e Finanças

Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Câmara Municipal e relatórios do Controle Interno.

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Participação Social

Nesta seção são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pela Câmara Municipal de Formosa.

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Parlamentares

Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares.

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Portal da Transparência

Link para o Sistema Integrado de Informação Pública contendo informações sobre Despesas, Receitas, Contratos, Transferências de Recursos e Relatórios Contábeis

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Recursos Humanos

Informações sobre parlamentares, servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Formosa.

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Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Nesta seção são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.

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