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Arquivo Pascal source code 010 PL 011-17 WP
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas nos terminais rodoviários para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Formosa, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Lei n.º 516/19
por Secretaria Geral — publicado 12/03/2019 — última modificação 12/03/2019 12h21 — registrado em: ,
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 504/18
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Institui o uso de “bengala verde” para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 489/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — última modificação 09/07/2018 12h41 — registrado em: ,
Estabelece a Implantação de Ciclovias, Ciclofaixas ou Passeios Compartilhados nos Projetos de Novas Vias Públicas no Município de Formosa/GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 439/17
por for — publicado 20/11/2017
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Formosa com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.080 ,de 23 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 28/06/2025 — registrado em: , ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa – AEDSF.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.074 ,de 10 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 18/06/2025 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.073 ,de 10 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 18/06/2025 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo PDF document Autógrafo nº 100-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 122-21 SR.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 18/11/2021 19h04
Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo object code 09-06 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
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