Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Portaria nº 1/24
por Departamento de Comunicação — publicado 03/01/2024 — última modificação 04/01/2024 11h48 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Autógrafo n.º 041-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 038-18 ER
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h23
Denomina logradouro na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Lei n.º 461/17
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a contratação de professor substituto por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 458/17
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018 — registrado em: ,
Institui a Semana Municipal para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e a ocupação urbana, a ocorrer, anualmente na última semana do mês de setembro e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Leis sancionadas em outubro de 2017
por Secretaria Geral — publicado 22/11/2017 — registrado em: ,
Leis aprovadas no mês de outubro e sancionadas nos dias: 24/10; 08/11 e 20/11
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 01-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 116-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 22/02/2022 22h48
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO, o Dia da Consciência Ambiental.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo 049 PL 030-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda– CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 46-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 72-22 JB e VJ.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 26/09/2022 17h44
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Doença Falciforme no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Matérias Aprovadas em junho 2020
por Secretaria Geral — última modificação 10/07/2020 10h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo Leis Sancionadas em Agosto 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 135 136 137 [138] 139 140 141 ... 469