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Lei Ordinária nº 1.101 ,de 06 de Outubro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2025 — registrado em: ,
Institui o Canal Municipal de Denúncias Anônimas com a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar denúncias de crimes, atos de violência, vandalismo, irregularidades administrativas, entre outros, garantindo o anonimato do denunciante.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo Pascal source code 100 PL 076-15 WP
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 043 PL 041-16 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a instituição do Programa “GUARDA MIRIM”
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Autógrafo n.º 049-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 028-18 PR
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h24
Institui o Circuito de Corrida de Rua “FSARUN” no Calendário Esportivo do Município de Formosa-GO a ser realizado anualmente no mês de novembro.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária do dia 19-06-18 (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h38
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2018
Arquivo PDF document Matérias Aprovadas em Fevereiro 2019
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2019
Arquivo object code 11-11 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo object code 11-05 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo PDF document 091 PL 069-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Lei n.º 554/19
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para o uso de idosos e de pessoas com deficiência, nas agências de atendimento e demais órgãos públicos do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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