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Lei Ordinária nº 1.130 ,de 24 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2025 — registrado em:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar Transposição, Remanejamento e Transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Formosa para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da Carta Magna.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Ato do Presidente nº 73/23
por Departamento de Comunicação — publicado 26/12/2023 — registrado em: ,
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo 050 PL 031-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Lei n.º 469/18
por Secretaria Geral — publicado 13/04/2018 — última modificação 13/04/2018 15h58 — registrado em: ,
Define o valor de referência para requisição de pequeno valor – RPV, perante a Fazenda Pública do Município de Formosa, relativo aos débitos ou obrigações oriundos de decisões do Poder Judiciário, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Autógrafo nº 25-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 20-20 JS
por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 22h31
Dispõe sobre a instalação de banheiros e bebedouros d´agua nas Agências dos Correios do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo PDF document 026 PL 018-13 JO.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 004 PL 001-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo Decreto Legislativo n.º 089-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h30
Nomeação Comissionada - Secretária da Mesa Diretora (ED) - Wilma de Oliveira Faria
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Pascal source code 058 PL 068-17 WP
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Formosa, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Boletim Eletrônico 39-20
por Secretaria Geral — última modificação 15/06/2020 12h51
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de maio de 2020.
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2020
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