Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Ato do Presidente nº 34, de 2 de outubro de 2025
por Assessoria Legislativa — publicado 02/10/2025
Dispõe sobre a suspensão do pagamento dos subsídios dos vereadores conforme estabelecido na Lei Ordinária nº 971/24, e fixa novo valor para os subsídios.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 570/19
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a proibição da venda, oferta, fornecimento ou entrega das substâncias clorofórmio, éter, benzina, fenol, solvente e antirrespingo de solda e solvente de tinta a crianças e adolescentes menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 099 PL 068-13 NM.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Leis sancionadas em março de 2017
por Secretaria Geral — publicado 22/03/2017 — última modificação 05/04/2017 07h22 — registrado em: ,
Leis sancionadas no dia 16 de março de 2017
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code 12-11 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo object code 14-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo PDF document 023 PL 009-14 WP.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo Matérias Aprovadas em Abril 2018
por for — última modificação 27/11/2019 18h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2018
Arquivo Leis Sancionadas em Abril 2018
por for — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2018
Arquivo object code 16-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 157 158 159 [160] 161 162 163 ... 469