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Arquivo 099 PL 059-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Autoriza a desafetação da área pública localizada no Setor denominado Santa Bárbara, sendo parte da Rua 08, assim como a doação condicionada da respectiva Rua ao Patrimônio Imobiliário do Estado de Goiás ocupado pelo Colégio Militar do Estado de Goiás na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Março 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 72-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 85-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h10
Fica instituído o Mês Municipal "Dezembro Verde", dedicado à sensibilização e conscientização ao não abandono de animais.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 118-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 107-21 JB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público no munícipio de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 53-21 do Projeto de Lei Complementar nº 27-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 17/09/2021 14h21
Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei Complementar n.º 011/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo object code 11-11 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo object code 10-09 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Ato do Presidente nº 33/2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/11/2021 — registrado em: ,
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 31/2021
por Departamento de Comunicação — publicado 18/11/2021 — registrado em: ,
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 066 PL 049-13 WP.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
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