Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Ato do Presidente nº 28/21
por Departamento de Comunicação — publicado 01/10/2021 — registrado em:
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.086 ,de 11 de Agosto de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 14/08/2025 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Março 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo Autógrafo n.º 051-19 do Projeto de Lei Complementar n.º 032-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Lei Ordinária nº 1.070 ,de 09 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 10/06/2025 — registrado em:
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Leis sancionadas em dezembro de 2020
por Secretaria-Geral — publicado 29/12/2020 — última modificação 12/01/2021 14h28 — registrado em: ,
Leis sancionadas nos dias 14 e 29 de dezembro de 2020
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 52-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 84-21 CR.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 17/09/2021 14h21
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula para aos alunos da rede de ensino do Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 38-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 12-23 - IA (1).pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h10
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Maio 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Arquivo object code 14-10 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 163 164 165 [166] 167 168 169 ... 475