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Arquivo Portaria nº 02-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 09/01/2023 16h55
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023
Arquivo PDF document 120 PL 092-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 014 PL 015-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo Pascal source code 063 PL 089-17 WP
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Estabelece a obrigatoriedade dos Hospitais Públicos de Formosa – GO, unidades de saúde, ambulatórios e pronto atendimento (UPA), de fixar em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão no Município de Formosa, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 011 PL 007-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Declara de Utilidade Pública Municipal o Bosque Formosa Esporte Clube.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 099 PL 059-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Autoriza a desafetação da área pública localizada no Setor denominado Santa Bárbara, sendo parte da Rua 08, assim como a doação condicionada da respectiva Rua ao Patrimônio Imobiliário do Estado de Goiás ocupado pelo Colégio Militar do Estado de Goiás na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 118-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 107-21 JB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público no munícipio de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Março 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 72-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 85-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h10
Fica instituído o Mês Municipal "Dezembro Verde", dedicado à sensibilização e conscientização ao não abandono de animais.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 53-21 do Projeto de Lei Complementar nº 27-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 17/09/2021 14h21
Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei Complementar n.º 011/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
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