Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo chemical/x-molconn-Z 007 PL 005-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros por Fretamento, no âmbito do município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Matérias Aprovadas em fevereiro 2021
por Secretaria Geral — última modificação 08/03/2021 11h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2021
Sobre o Município
por Secretaria-Geral — publicado 28/06/2015 — última modificação 30/06/2024 12h27 — registrado em:
Símbolos do Município de Formosa que representam sua cultura e história (Art. 2º da Lei Orgânica Municipal).
Arquivo object code 13-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo PDF document 021 PLC 202-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 013/13 de 23 de dezembro de 2013
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 117 PL 078-13 NM.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 009 PL 010-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo PDF document Autógrafo nº 58-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 34-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/11/2022 13h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública, para aquisição de armamento bélico para o 16º Batalhão de Polícia Militar e 11ª Delegacia Regional de Polícia do Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo 026 PL 021-16 ZL
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a prioridade do atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Formosa, à todas as mulheres, com menos de 60 (sessenta) anos e que tenham sob sua responsabilidade pessoa com necessidade de cuidados especiais.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Markdown document Autógrafo n.º 003-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 006-19 MD
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h21
Cria e acrescenta cargos à Lei nº 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 180 181 182 [183] 184 185 186 ... 469