Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Março 2014
por for última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2014
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Maio 2015
por for última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2015
Arquivo PDF document 041 PL 012-15 SR
por for última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de memorial descritivo relativo a projeto de loteamento, de desmembramento ou de construção que menciona
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Junho 2015
por for última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2015
Arquivo PDF document 039 PL 029-13 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Autógrafo nº 16-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 12-20 GM
por Secretaria Geral última modificação 22/06/2020 11h49
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade filantrópica LAR SAO VICENTE DE PAULO-LSVP e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo PDF document Ato do Presidente nº 31-21
por assessorialegislativa última modificação 12/11/2021 14h13
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2021
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-06-18 (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h38
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2018
Arquivo Ato do Presidente nº 28-21
por assessorialegislativa última modificação 28/09/2021 17h05
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2021
Arquivo Boletim Eletrônico 010-17
por for última modificação 28/11/2019 16h17
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de novembro de 2017
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2017