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Ato do Presidente nº 5/23
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 19h20 — registrado em: ,
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública da Câmara Municipal de municipal de Formosa/GO nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Autógrafo nº 05-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 2-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 17/02/2020 14h27
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo D source code 039 PL 037-16 ED
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre o controle e a prevenção à Dengue, Zica vírus, Febre Chicungunha e Síndrome de Guillain-Barré no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Fevereiro 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Arquivo Autógrafo nº 11-22
por assessorialegislativa — última modificação 01/04/2022 16h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público, na forma que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Autógrafo nº 40-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 27-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h26
Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo PDF document 048 PS 032-13 WP.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document Autógrafo nº 68-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 08-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h09
Institui a “Semana de Cuidado com a Escola”.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Leis sancionadas em junho de 2019
por Secretaria Geral — publicado 08/07/2019 — registrado em: ,
Leis sancionadas no dia 28 de junho de 2019
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 16-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 10-22 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 05/04/2022 21h35
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
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