Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Autógrafo nº 14-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 9-20 GM
por Secretaria Geral última modificação 22/06/2020 11h49
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo object code Pauta da Sessão Extraordinária do dia 20-01-20 (Resumo)
por Secretaria Geral última modificação 20/01/2020 13h12
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2020
Arquivo PDF document 105 PL 084-13 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Decreto Legislativo n.º 094/17
por Secretaria Geral publicado 20/10/2017 — registrado em: ,
Dispensa de procedimento licitatório referente à contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática (microcomputadores, monitores e estabilizadores)
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 137-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 179-21 WS.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/12/2021 22h52
Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo object code 07-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo object code 12-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Relatório de Gestão Fiscal
por Secretaria Geral publicado 24/10/2018 — registrado em: , ,
Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2018, de acordo com os artigos 48 e 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em Institucional / Notícias
Relatório de Gestão Fiscal
por Secretaria Geral publicado 24/10/2018 — registrado em: , ,
Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2018, de acordo com os artigos 48 e 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em Institucional / Notícias
Relatório de Gestão Fiscal
por Secretaria Geral publicado 19/03/2018 — registrado em: , ,
Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2017, de acordo com os artigos 48 e 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em Institucional / Notícias