Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo chemical/x-molconn-Z 088 PL 054-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre os serviços de transporte rodoviário e urbano de passageiros no Município de Formosa-Goiás e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo DL 030-17
por for — última modificação 27/11/2019 17h37
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Vera Sonia Alves de Alcantara (MR)
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2017
Arquivo DL 027-17
por for — última modificação 27/11/2019 17h37
Nomeação Comissionado Chefe de Gabinete Ubirajara Fernandes de Amorim (LM)
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2017
Arquivo DL 023-17
por for — última modificação 27/11/2019 17h37
Nomeação Comissionado Chefe de Gabinete Dorvalino Pereira Guia Junior (JS)
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2017
Arquivo DL 005-17
por for — última modificação 27/11/2019 17h36
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Fabiana das Graças Coelho (AG)
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2017
Arquivo DL 003-17
por for — última modificação 27/11/2019 17h36
Nomeação Comissionado Chefe de Gabinete Arley Rodrigues D'Abadia (AC)
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 99-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 121-21 SR.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 18/11/2021 19h04
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Valorização da Mulher na Agricultura no município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Boletim Eletrônico 008-17
por for — última modificação 28/11/2019 16h17
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de setembro de 2017
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2017
Window ECMAScript program Pareceres da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em: ,
Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.
Localizado em Atividade Legislativa / Pareceres
Arquivo object code 07-06 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 223 224 225 [226] 227 228 229 ... 469