Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DL 017-17
por for — última modificação 27/11/2019 17h36
Nomeação Comissionado Chefe de Gabinete Humberto Serafim de Mendonca (ED)
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2017
Arquivo Boletim Eletrônico 027-19
por Secretaria Geral — última modificação 28/11/2019 16h16
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de abril de 2019
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2019
Arquivo Leis Sancionadas em Janeiro 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2016
Arquivo object code Pedido de Esclarecimento 1
por Departamento de Comunicação — última modificação 28/06/2023 21h59
Referente à contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos de informática e equipamentos audiovisuais (Smart Tvs)
Localizado em Transparência / … / Pregão Eletrônico nº 4/23 / Pedidos de esclarecimentos e respostas
Arquivo PDF document 024 PL 011-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera o §3° do Artigo 3° da Lei n.° 334/10, de 25 de fevereiro de 2010, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Relatório de Gestão Fiscal
por Secretaria Geral — publicado 03/11/2015 — última modificação 06/11/2015 06h56 — registrado em: , ,
Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2015, de acordo com os artigos 48 e 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo 072 PL 042-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Estabelece Normas e Condições para parcelamento do solo urbano no Município.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-08-18 (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h39
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2018
Arquivo DL 074-17
por for — última modificação 27/11/2019 17h39
Nomeação Comissionado Assessor Parlamentar Otavio Bruno Ferreira de Araujo (MR)
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2017
Arquivo DL 021-17
por for — última modificação 27/11/2019 17h37
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Silvia Gomes dos Santos (GR)
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 223 224 225 [226] 227 228 229 ... 475