Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DL 013-17
por for última modificação 27/11/2019 17h36
Nomeação Comissionada Chefe de Gabinete Thamiris Ungarelli Ala (CD)
Localizado em Transparência / / Decretos / 2017
Arquivo DL 010-17
por for última modificação 27/11/2019 17h36
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Tayrinne de Ataides Cruz (BA)
Localizado em Transparência / / Decretos / 2017
Arquivo DL 008-17
por for última modificação 27/11/2019 17h36
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Daniela Viviane Resende Lopes (AN)
Localizado em Transparência / / Decretos / 2017
Arquivo DL 002-17
por for última modificação 27/11/2019 17h36
Nomeação Comissionada Assessora da Mesa Wilma de Oliveira Faria (LM)
Localizado em Transparência / / Decretos / 2017
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Março 2013
por for última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2013
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Outubro 2015
por for última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 088 PL 054-15 IB
por for última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre os serviços de transporte rodoviário e urbano de passageiros no Município de Formosa-Goiás e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document Autógrafo nº 99-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 121-21 SR.pdf
por assessorialegislativa última modificação 18/11/2021 19h04
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Valorização da Mulher na Agricultura no município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Contrato nº 01/20
por Secretaria Geral publicado 21/01/2020 — registrado em: , ,
Locação, instalação, manutenção e liberação das licenças de uso dos seguintes softwares: Contabilidade Pública; Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Gestão de Patrimônio; Protocolo; Frotas; Controle Interno; Compras, Licitações e Controle de Estoque; Portal da Transparência e Lei de Acesso à Informação
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo DL 030-17
por for última modificação 27/11/2019 17h37
Nomeação Comissionada Assessora Parlamentar Vera Sonia Alves de Alcantara (MR)
Localizado em Transparência / / Decretos / 2017