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Arquivo Autógrafo nº 31-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 30/06/2022 16h03
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentáriade2023 e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo 069 PL 053-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo DL 109-16
por for — última modificação 27/11/2019 17h50
Nomeação Comissionado Assessor de Imprensa Hugo Rangel S. de Mendonça
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2016
Arquivo DL 076-16
por for — última modificação 27/11/2019 17h48
Designação Efetivo Tesoureiro Adão Pereira Ximenes
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2016
Arquivo object code Leis Sancionadas em Setembro 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2015
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-12-19 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 12/12/2019 08h21
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2019
Ata da Sessão Ordinária do dia 13/02/20
por Secretaria Geral — publicado 04/03/2020 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária nº 5/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo DL 096-16
por for — última modificação 27/11/2019 17h49
Nomeação Comissionado Assessor Parlamentar Aislan Muniz da Costa Borges (MR)
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2016
Arquivo PDF document Autógrafo nº 4-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 102-22 - JB.pdf
por diogo — última modificação 10/02/2023 20h03
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo Matérias Aprovadas em Agosto 2019
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2019
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