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Lei nº 751, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club de Formosa Centro.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 730, de 21 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022
Dispõe da criação do Programa “Acessibilidade em estabelecimentos comerciais”, no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Window Autógrafos
por Secretaria Legislativa — publicado 14/08/2024 — última modificação 14/08/2024 10h35 — registrado em:
Autógrafos dos Projetos de Lei.
Localizado em Atividade Legislativa
Imagem PNG image Lei Geral de Proteção de Dados
por Secretaria Geral — última modificação 13/06/2024 15h39
Lei Geral de Proteção de Dados
Localizado em Banco de Imagens
Lei Ordinária nº 1.044 ,de 17 de Março de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 28/03/2025
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 996, de 02 de julho de 2024
por imprensa — publicado 09/07/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos da Tabela I - ADM, integrante do Anexo IV da Lei Municipal nº 545, de 17 de outubro de 2009 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 781, de 09 de maio de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 17/06/2022 — registrado em: ,
Altera a lei nº 747, de 23 de dezembro de 2021, que “Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da Febre Chikungunya e da Zika”.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Maio 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Arquivo 079 PL 101-17 GR
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Altera a Lei nº. 069/06, de 07 de dezembro de 2006 e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Lei n.º 494/18
por Secretaria Geral — publicado 23/08/2018 — registrado em: ,
Altera dispositivos da Lei nº. 603, de 28 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Formosa, Goiás, e Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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