Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo n.º 023-18
por for última modificação 27/11/2019 17h26
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (JS) - Elielze Cardoso Ferreira
Localizado em Transparência / / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 011-18
por for última modificação 27/11/2019 17h26
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (CM) - Dennise Ferreira Guia
Localizado em Transparência / / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 011-19
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 17h17
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (CD) Deyver Rennyr de Oliveira
Localizado em Transparência / / Decretos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo n.º 002-19
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 17h16
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (AC) - Alessandra da Gama Araujo
Localizado em Transparência / / Decretos / 2019
Ato do Presidente n.º 006/17
por Secretaria Geral publicado 13/03/2017 última modificação 14/03/2017 12h36 — registrado em: ,
Disponibiliza aos cidadãos a ferramenta "Radar Cidadão", através de links no Portal da Câmara Municipal de Formosa
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 64-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 95-21 JB.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/10/2021 17h09
Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso munícipio.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Ata n.º 001-19 da Reunião da Comissão Especial do dia 23-04-19
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h09
Localizado em Atividade Legislativa / Atas / Reuniões da Comissão Especial
Arquivo PDF document Autógrafo nº 130-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 128-21 SR.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/12/2021 22h48
Institui o programa “Buscando Uma Nova oportunidade” no município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Leis sancionadas em abril de 2021
por Secretaria Geral última modificação 14/04/2021 08h53
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis sancionadas / 2021
Arquivo Decreto Legislativo n.º 075-18
por for última modificação 27/11/2019 17h29
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (PR) - Felix Rodrigues Neto
Localizado em Transparência / / Decretos / 2018