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Arquivo Decreto Legislativo nº 61-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 18/03/2024 17h24
Dispõe sobre a nomeação de Keyla Caroline Ferreira de Araújo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Câmara aprova criação da Semana de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo
por Departamento de Comunicação — publicado 11/11/2022 — última modificação 22/12/2022 12h27 — registrado em:
Proposta da vereadora Simone Ribeiro visa sensibilizar população sobre a discriminação pelas pessoas com os sintomas da doença
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Matérias Retiradas em fevereiro 2021
por Secretaria Geral — última modificação 08/03/2021 11h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 71-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 30/04/2024 15h54
Dispõe sobre a nomeação de Emival Gonçalves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Israel de Assis Alves.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 14-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 20h45
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edmundo Nunes Dourado.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 82-20
por Secretaria Geral — última modificação 30/01/2020 15h27
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisições de produtos alimentícios.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Leis Sancionadas em Março 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2016
Arquivo Decreto Legislativo nº 54-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 19/02/2024 15h45
Dispõe sobre a nomeação de Brenda Marques Vieira de Melo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-11-19 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h38
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2019
Arquivo Autógrafo n.º 010-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 006-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
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