Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo nº 161-20
por cris — última modificação 29/06/2020 13h28
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para pagamento de fornecedor de pães nos meses de março, abril e maio de 2020.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 129-20
por cris — última modificação 16/03/2020 11h23
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para compra de calhas e tubulações para o prédio sede da Câmara.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-08-19 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h37
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2019
Arquivo Decreto Legislativo n.º 082-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h20
Gratificação Efetivo - Assistente Administrativo - Edsoney Caldeira Nunes
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo n.º 081-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h20
Gratificação Efetivo - Auxiliar Administrativo - Adão Pereira Ximenes
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo nº 62-21
por Secretaria Geral — última modificação 16/03/2021 09h20
Dispõe sobre a nomeação de Letícia Regina Rodrigues Alves de Sousa Santos para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Portaria nº 12-22
por assessorialegislativa — última modificação 07/01/2022 18h02
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Assessor de Eventos e Cerimonial, símbolo FG-5, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
Arquivo Portaria nº 10-22
por assessorialegislativa — última modificação 07/01/2022 18h02
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Informática, símbolo FG-3, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
Arquivo Portaria nº 09-22
por assessorialegislativa — última modificação 07/01/2022 18h02
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Comunicação, símbolo FG-3, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
Arquivo Leis Sancionadas em Agosto 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 307 308 309 [310] 311 312 313 ... 469