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Arquivo Resolução Promulgada em Abril 2019
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Resoluções Promulgadas / 2019
Arquivo Decreto Legislativo nº 74-20
por Secretaria Geral — última modificação 27/01/2020 12h47
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para manutenção do veículo Corolla.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Portaria nº 07-22
por assessorialegislativa — última modificação 07/01/2022 18h02
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe da Tesouraria, símbolo FG-1, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 44-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h07
Dispõe sobre a nomeação de Katiucia Nara Lopes dos Reis para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 42-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h05
Dispõe sobre a nomeação de Ana Paula Gonçalves dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Shinayder Frederico de Melo Almeida.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 49-21
por cris — última modificação 22/01/2021 16h43
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 193-20
por cris — última modificação 28/12/2020 11h37
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de ferragens para montagem de assentos no plenário.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 70-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 04/07/2022 20h33
Dispõe sobre a nomeação de Nara Lana Lopes Gualberto Salgado da Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 70-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 04/07/2022 20h29
Dispõe sobre a nomeação de Nara Lana Lopes Gualberto Salgado da Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
Arquivo Autógrafo nº 35-21
por assessorialegislativa — última modificação 06/08/2021 18h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de áreas de terras públicas de sua propriedade para construção de unidades habitacionais às famílias do município de Formosa-GO por meio de parceria com a AGEHAB, conforme critérios do Programa Habitacional de Interesse Social, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
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