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Lei Ordinária nº 1.027, de 17 de janeiro de 2025
por Secretaria Legislativa — publicado 21/01/2025 — última modificação 21/01/2025 11h03 — registrado em: ,
Altera dispositivos da Lei nº 950, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.”
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 442/17
por Secretaria Geral — publicado 14/03/2018 — registrado em: ,
Republicação da Lei n.º 442/17 que "Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do município de Formosa/GO e dá outras providências"
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara aprova nove projetos em Extraordinária
por Departamento de Comunicação — publicado 29/09/2023 — registrado em:
Projetos versam sobre questão referente ao Piso da Enfermagem e diversos outros assuntos de grande relevância para o município
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 865, de 27 de abril de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 03/05/2023 — registrado em:
Dispõe sobre criação e denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Clarival de Miranda.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 797, de 20 de julho de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 25/08/2022 — registrado em: ,
Modifica a Lei nº 760, de 23 de dezembro de 2021 que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO”, conforme preceitua a Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo 056 PL 044-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Revoga o inciso XIV do art. 114 da Lei Complementar nº. 001 de 16 de dezembro de 2005 que Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Lei nº 912, de 29 de setembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 06/10/2023 — última modificação 06/10/2023 16h47 — registrado em: ,
Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 699, de 10 de novembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 06/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 841, de 15 de fevereiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 23/02/2023 — última modificação 20/03/2023 09h18 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Projeto “Música ao vivo na Praça” no Município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 691, de 20 de outubro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 28/10/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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