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Lei Ordinária nº 1.035, de 14 de Março de 2025
por Assessoria de Imprensa — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 08h28 — registrado em: ,
Altera a Lei nº 1.031/2025, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Janeiro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Lei nº 623/21
por Secretaria-Geral — publicado 13/04/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do art. 42 e o inciso II do art. 45 da Lei nº 018/05, de 28 de junho de 2005, que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.019, de 16 de dezembro de 2024
por Secretaria Legislativa — publicado 16/01/2025 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 608/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Altera dispositivos da Lei n.º 491, de 10 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Window Octet Stream Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — registrado em: ,
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em Atividade Legislativa / Matérias por vereador(a)
Arquivo PDF document Autógrafo nº 02-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 15-21 CR.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 07/03/2022 21h41
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document 075 PL 058-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Lei nº 721, de 07 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 19h52 — registrado em: ,
Regulamenta a oferta do serviço de couvert artístico no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 709, de 26 de novembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 06/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Valorização da Mulher na Agricultura no município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
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