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Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Fevereiro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Arquivo object code 24-09 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo chemical/x-molconn-Z 048 PL 035-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Altera o artigo 14 da Lei n.° 298/15, de 16 de dezembro de 2015, que Dispõe sobre Regulamentação das atividades turísticas no Município de Formosa/GO, Cria o VOUCHER, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Boletim Eletrônico 018-18
por for — última modificação 28/11/2019 16h17
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de julho de 2018
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2018
Imagem PNG image Envie a sua sugestão de projeto de lei aos parlamentares
por Secretaria Geral — última modificação 15/06/2024 09h49
Envie a sua sugestão de projeto de lei aos parlamentares
Localizado em Banco de Imagens
Imagem PNG image Confira informações relativas à Lei Geral de Proteção de Dados
por Secretaria Geral — última modificação 03/07/2024 21h57
Confira informações relativas à Lei Geral de Proteção de Dados
Localizado em Banco de Imagens
Câmara realiza Sessão Ordinária com 64 matérias em pauta
por Departamento de Comunicação — publicado 24/04/2023 — registrado em:
Pauta tem entrada de cinco novos projetos de lei, leitura de 43 indicações e vereadores discutirão quatro emendas, seis projetos de lei, seis projetos de resolução em segunda fase
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 878, de 03 de maio de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 08/05/2023 — registrado em:
Determina que os agressores que cometerem crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 876, de 03 de maio de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 08/05/2023 — última modificação 08/05/2023 10h47 — registrado em:
Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 869, de 27 de abril de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 03/05/2023 — registrado em:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas de Formosa-Goiás, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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