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Lei Ordinária nº 1.026, de 17 de janeiro de 2025
por Secretaria Legislativa — publicado 21/01/2025 — última modificação 21/01/2025 10h58 — registrado em: ,
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências”.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo chemical/x-molconn-Z 050 PL 021-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera a Lei nº. 61-JP, de 16 de agosto de 1976, que faz criação de Unidade Escolar e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Imagem PNG image Envie a sua sugestão de projeto de lei aos parlamentares
por Secretaria Geral — última modificação 15/06/2024 09h49
Envie a sua sugestão de projeto de lei aos parlamentares
Localizado em Banco de Imagens
Imagem PNG image Confira informações relativas à Lei Geral de Proteção de Dados
por Secretaria Geral — última modificação 03/07/2024 21h57
Confira informações relativas à Lei Geral de Proteção de Dados
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo PDF document 024 PL 027-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo PDF document Autógrafo nº 92-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 53-21 WS.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 18/11/2021 19h03
Altera dispositivos da Lei nº 600, de 03 de setembro de 2020.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Lei nº 598/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/09/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Formosa, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra a mulher.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara aprovou 63 projetos de leis no primeiro semestre
por Departamento de Comunicação — publicado 07/07/2023 — última modificação 07/07/2023 14h15 — registrado em:
No total, foram protocolados 98 proposituras e 21 emendas ao longo da primeira parte deste ano
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 812, de 31 de outubro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 09h47 — registrado em: ,
Dispõe sobre Criação e Denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Leonardo Chaves Alves e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 685, de 20 de outubro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 28/10/2021 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
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