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Lei Ordinária nº 1.026, de 17 de janeiro de 2025
por Secretaria Legislativa — publicado 21/01/2025 — última modificação 21/01/2025 10h58 — registrado em: ,
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências”.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo chemical/x-molconn-Z 050 PL 021-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera a Lei nº. 61-JP, de 16 de agosto de 1976, que faz criação de Unidade Escolar e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Lei nº 598/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/09/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Formosa, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra a mulher.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 812, de 31 de outubro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 09h47 — registrado em: ,
Dispõe sobre Criação e Denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Leonardo Chaves Alves e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 92-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 53-21 WS.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 18/11/2021 19h03
Altera dispositivos da Lei nº 600, de 03 de setembro de 2020.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Lei nº 685, de 20 de outubro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 28/10/2021 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 884, de 25 de maio de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 30/05/2023 — registrado em: ,
Autoriza desafetação de áreas de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 858, de 15 de março de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 20/03/2023 — última modificação 20/03/2023 09h31 — registrado em: ,
Institui “campanha de esclarecimento sobre o combate à pedofilia” nas escolas públicas e privadas no município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 937, de 01 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2023 — última modificação 11/12/2023 16h36 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento São Francisco de Assis - APASFA.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 934, de 29 de novembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural.
Localizado em Institucional / Notícias
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