Câmara aprovou 63 projetos de leis no primeiro semestre

por Departamento de Comunicação — publicado 07/07/2023 10h50, última modificação 07/07/2023 14h15

No total, foram protocolados 98 proposituras e 21 emendas ao longo da primeira parte deste ano

Câmara aprovou 63 projetos de leis no primeiro semestre

Os vereadores e vereadoras do município de Formosa aprovaram 63 projetos de lei no primeiro semestre deste ano. Foram 34 proposituras de autoria do Poder Legislativo e 29 do Executivo. Outras 30 propostas foram protocoladas na 1ª Secretaria, lidas em Plenário e aguardam parecer das comissões para dar sequência ao andamento no processo legislativo ou foram apresentadas e posteriormente retiradas pelos seus respectivos autores durante a tramitação. Em contrapartida, outros dois projetos do Poder Executivo foram rejeitados e três, de autoria do Poder Legislativo, foram retirados de pauta pelos autores.

Confira abaixo a quantidade de projetos aprovados, por tipo.

Projetos de Lei	Projetos de Lei Complementar	Projetos de Resolução	Projeto de Decreto Legislativo
23 de autoria dos vereadores e vereadoras; 27 de autoria do Poder Executivo.	2 de autoria do Poder Executivo.	10 de autoria dos vereadores e vereadoras.	1 de autoria da Mesa Diretora.

Abaixo, confira a quantidade de projetos de Lei que foram apresentados e aguardam votação nas próximas sessões ou foram retiradas por seus respectivos autores durante tramitação na Casa:

Projetos de Lei	Projetos de Lei Complementar	Projetos de Resolução	Projetos de Emendas à Lei Orgânica
25 de autoria dos vereadores e vereadoras.	1 de autoria dos vereadores e vereadoras.	2 de autoria dos vereadores e vereadoras.	2 de autoria dos vereadores e vereadoras.

Desta forma, somando todos os projetos de Lei, de Resolução e de Decreto Legislativo que passaram por análise no plenário da Câmara de Formosa, o primeiro semestre registrou a discussão e votação de 68 propostas apresentadas pelo Poder Executivo, vereadores e vereadoras. Sendo assim, somando todas as matérias legislativas referentes à criação de uma norma jurídica registradas, já votadas e retiradas, a Câmara recepcionou 98 projetos ao longo do primeiro semestre.

Autoria dos projetos aprovados

Como observado inicialmente, entre os aprovados, foram 34 e 29 projetos apresentados pelos Poderes Legislativo e Executivo, respectivamente. Mas afinal, quem seriam os autores das proposituras de autoria do Legislativo? Fizemos esse levantamento e apresentamos abaixo um quadro com os autores e os números das matérias legislativas aprovadas neste primeiro semestre. Confira:

Autorias	Nºs das matérias legislativas aprovadas
Dr. João Batista	Projetos de Resolução nºs 5/22, 7/22 e 10/22; Projetos de Lei nºs 80/22, 81/22, 102/22 e 103/22.
Luziano Martins	Projeto de Lei nº 87/22.
Simone Ribeiro	Projeto de Resolução nº 1/23; Projetos de Lei nºs 17/22 e 82/22.
Valdson José	Projetos de Lei nºs 21/22, 43/22, 44/22; 3/23 e 4/23.
Mundim	Projeto de Lei nº 78/22.
Delegada Fernanda	Projetos de Lei nºs 110/22, 111/22 e 1/23.
Índio de Assis	Projeto de Lei nº 12/23.
Joelson Trovão	Projeto de Lei nº 13/23.
Cátia Rodrigues	Projeto de Lei nº 14/23.
Welio de Iraci Chegou	Projeto de Resolução nº 6/23.
Mesa Diretora Marquim Araújo, Índio de Assis, Dr. João Batista, Filipe Vilarins e Joelson Trovão.	Projetos de Lei nºs 42/23 e 43/23; Projeto de Decreto Legislativo nº 1/23.
Ciê do Sacolão e Valdson José	Projeto de Lei nº 66/23.
Marquim Araújo e Dr. João Batista	Projeto de Lei nº 105/22.
Delegada Fernanda e Subtenente Clesio	Projetos de Resolução nºs 12/22 e 14/22.
Roberta Brito, Cátia Rodrigues, Marquim Araújo, Índio de Assis, Dr. João Batista, Filipe Vilarins e Joelson Trovão.	Projetos de Resolução nºs 4/23 e 5/23.
Dr. João Batista, Índio de Assis, Filipe Vilarins, Subtenente Clesio, Marquim Araújo, Roberta Brito e Cátia Rodrigues.	Projeto de Resolução nº 8/22.

Outra peça importante elaborada pelos vereadores e vereadoras durante a tramitação de um projeto de Lei é a emenda - uma sugestão que tem o objetivo de corrigir, acrescentar, retirar ou adaptar o texto de um projeto em andamento na Casa. Esse tipo de matéria, no caso de aprovação pelo Plenário, integra o projeto de Lei final. Nesta primeira parte do ano de 2023 foram protocoladas 21 emendas legislativas e 16 delas foram aprovadas. Confira abaixo os autores e os números das emendas e os projetos de Lei modificados:

Autorias	Nº das Emendas Aprovadas
Roberta Brito, Nema, Cátia Rodrigues, Subtenente Clésio, Mundim, Com de Paiva, Filipe Vilarins, Dr. João Batista, Joelson Trovão, Ciê do Sacolão, Luziano Martins, Marquim Araújo, Simone Ribeiro, Valdson José e Welio de Iraci Chegou.	Emenda nº 25/23 - Modificativa ao PL nº 29/23, de autoria do Executivo; Emenda nº 24/23 - Modificativa ao PL nº 31/23, de autoria do Executivo.
Delegada Fernanda, Hermes Costa, Ciê do Sacolão e Valdson José.	Emenda nº 21/23 - Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 26/23, de autoria do Executivo.
Roberta Brito	Emenda nº 16/23 - Supressiva ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/23.
Welio de Iraci Chegou.	Emenda nº 14/23 - Aditiva ao PL nº 21/23, de autoria do Executivo.
Cátia Rodrigues	Emenda nº 13/23 - Modificativa ao PL nº 14/23.
Dr. João Batista	Emenda nº 12/23 - Aditiva ao PL nº 1/23; Emenda nº 11/23 - Aditiva ao Projeto de Resolução nº 10/22. Emenda nº 6/23 - Modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/23; Emenda nº 5/23 - Modificativa ao PL nº 10/23, de autoria do Executivo; Emenda nº 1/23 - Modificativa ao PL nº 16/23, de autoria do Executivo.
Dr. João Batista, Índio de Assis, Joelson Trovão e Roberta Brito.	Emenda nº 10/23 - Aditiva ao Projeto de Resolução nº 7/22.
Roberta Brito e Valdson José	Emenda nº 7/23 - Supressiva ao PL nº 2/23, de autoria do Executivo.
Simone Ribeiro, Nema, Subtenente Clesio, Com de Paiva, Hermes Costa, Dr. João Batista, Ciê do Sacolão, Roberta Brito, Valdson José e Welio de Iraci Chegou.	Emenda nº 4/23 - Aditiva ao PL nº 14/23
Dr. João Batista e Valdson Jose	Emenda nº 3/23 - Modificativa ao Projeto de Resolução nº 8/22.; Emenda nº 2/23 - Aditiva ao Projeto de Resolução nº 8/22.

Todos os projetos de Lei mencionados nesta publicação e matérias legislativas apresentadas, reprovadas, retiradas e em tramitação podem ser consultados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). O acesso à plataforma de busca é gratuito e pode ser realizado por qualquer pessoa com acesso à internet.

Texto: Departamento de Comunicação da Câmara de Formosa
Foto: Fachada da Câmara de Formosa - Arq./Dep.Com.

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