Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ato do Presidente nº 23-20
por Secretaria Geral última modificação 03/12/2020 11h01
Decreta ponto facultativo na Câmara em virtude do feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, Padroeira de Formosa.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2020
Arquivo Termo de Compromisso e Posse - Prefeito e Vice-Prefeito
por Secretaria Geral última modificação 05/01/2021 08h56
Gustavo Marques de Oliveira e Samir Issan Issa de Almeida Sahori
Localizado em Transparência / / Termo de Compromisso e Posse / 2021
Arquivo object code 08-11 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo 04-04 Ata Ordinária 011-17
por for última modificação 27/11/2019 18h14
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2017
Ata da Sessão Ordinária do dia 02/04/19
por Secretaria Geral publicado 04/04/2019 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 011/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo n.º 074-19
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 17h20
Gratificação Efetivo - Assistente Administrativo - Edsoney Caldeira Nunes
Localizado em Transparência / / Decretos / 2019
Arquivo Matérias Rejeitadas em Dezembro 2019
por Secretaria Geral última modificação 16/12/2019 16h14
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2019
Ata da Sessão Ordinária do dia 10/12/19
por Secretaria Geral publicado 12/12/2019 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 048/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 104-20
por Secretaria Geral última modificação 31/01/2020 16h39
Gratificação Efetiva - Assistente Administrativo - Gleicikely Salviana da Silva
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Matérias Tramitadas em Setembro 2019
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h48
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2019