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Lei nº 978, de 29 de maio de 2024
por imprensa — publicado 05/06/2024 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das famílias assentadas no Assentamento Nova Piratininga – AFAMPI.
Localizado em Institucional / Notícias
Imagem PNG image Pesquise as leis, resoluções, decretos e emendas à Lei Orgânica de Formosa
por Secretaria Geral — última modificação 15/06/2024 11h25
Pesquise as leis, resoluções, decretos e emendas à Lei Orgânica de Formosa
Localizado em Banco de Imagens
Lei nº 991, de 1 de julho de 2024
por imprensa — publicado 09/07/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 990, de 1 de julho de 2024
por imprensa — publicado 09/07/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 989, de 1 de julho de 2024
por imprensa — publicado 09/07/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Imagem PNG image Acesse os projetos de lei, indicações, moções, requerimentos e outras matérias legislativas
por Secretaria Geral — última modificação 03/07/2024 22h00
Acesse os projetos de lei, indicações, moções, requerimentos e outras matérias legislativas
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Março 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo PDF document 023 PL 015-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document Autógrafo nº 148-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 48-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h57
Altera dispositivo legal contido na Seção V - Das Gratificações constantes da Lei n.º 143-JP, de 02 de maio de 1991, acrescentado através da Lei n.º 574/2020, que “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Lei nº 827, de 01 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 11h31 — registrado em: ,
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2023 e, dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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