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Lei nº 891, de 9 de agosto de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 14/08/2023 — registrado em: ,
Modifica o artigo 1º e 3º, adiciona os incisos I, II e III e o parágrafo único ao artigo 1º e adiciona o inciso I e parágrafo único ao artigo 3º da Lei Ordinária nº 789, de 05 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Autógrafo n.º 007-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 004-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h21
Altera §2º do art. 1º da Lei n.º 169/2008, que “Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do art. 1º da Lei n.º 088/2007 de 09 de julho de 2007 e dá outras providências”, na forma que menciona.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo PDF document 023 PL 015-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Março 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Lei nº 978, de 29 de maio de 2024
por imprensa — publicado 05/06/2024 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das famílias assentadas no Assentamento Nova Piratininga – AFAMPI.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 991, de 1 de julho de 2024
por imprensa — publicado 09/07/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 990, de 1 de julho de 2024
por imprensa — publicado 09/07/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 989, de 1 de julho de 2024
por imprensa — publicado 09/07/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 148-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 48-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h57
Altera dispositivo legal contido na Seção V - Das Gratificações constantes da Lei n.º 143-JP, de 02 de maio de 1991, acrescentado através da Lei n.º 574/2020, que “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Imagem PNG image Pesquise as leis, resoluções, decretos e emendas à Lei Orgânica de Formosa
por Secretaria Geral — última modificação 15/06/2024 11h25
Pesquise as leis, resoluções, decretos e emendas à Lei Orgânica de Formosa
Localizado em Banco de Imagens
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