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Lei Ordinária nº 1.029 de 3 de fevereiro de 2025
por Secretaria Legislativa — publicado 13/02/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre a implementação do piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito do Município de Formosa-GO, em atenção à Lei nº 14.434/2022 e à Emenda Constitucional nº 127/2022, e dá outras providências.
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Lei nº 909, de 29 de setembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 06/10/2023 — registrado em: ,
Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE de “Antônio de Oliveira Neves”, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Lei nº 720, de 07 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do “Projeto de Meditação e Inteligência Emocional” a ser desenvolvido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa-Goiás.
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Lei nº 953, de 15 de março de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mãos que criam das Trabalhadoras e Trabalhadores do Projeto de Assentamento Barra I - AMCTTRAB.
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Lei Ordinária nº 1.015, de 13 de novembro de 2024
por imprensa — publicado 13/11/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável
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Lei nº 942, de 19 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 21/12/2023 — registrado em: ,
Implantar em todas as rádios comunitárias do município de Formosa-GO um programa diário exclusivo para as associações e fundações comunitárias.
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Lei Ordinária nº 1.009, de 18 de setembro de 2024
por imprensa — publicado 19/09/2024 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos agricultores familiares do Projeto Assentamento Água Viva.
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Lei nº 968, de 25 de abril de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 27/04/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição do mês “Abril Laranja”, dedicado à prevenção da crueldade contra os animais no município de Formosa - GO
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Lei nº 656/21, de 26 de agosto de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 31/08/2021 — última modificação 31/08/2021 13h46 — registrado em: ,
Dispõe como atividades essenciais o funcionamento de feiras livres durante a vigência de estado de emergência ou calamidade pública e dá outras providências
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Lei nº 902, de 22 de agosto de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 31/08/2023 — registrado em: ,
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida da Polícia Civil no mês de maio.
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