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Arquivo Projetos de Lei Retirados em Outubro 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Lei nº 866, de 27 de abril de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 03/05/2023 — registrado em:
Retifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 767/2022, referente ao Anexo IV e V da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.149 ,de 13 de Janeiro de 2026
por Departamento de Comunicação — publicado 28/01/2026 — registrado em: ,
Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual 2026-2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e da Lei Orçamentária Anual para 2026, em decorrência da aprovação de emendas impositivas.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Fevereiro 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Janeiro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Lei nº 924, de 30 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 01/11/2023 — registrado em: ,
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019.
Localizado em Institucional / Notícias
Emenda à Lei Orgânica nº 30, de 05 de abril de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 05/04/2024 — última modificação 08/04/2024 14h47
Altera o § 6º, do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Formosa
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Complementar n.º 029/18
por Secretaria Geral — publicado 20/09/2018 — registrado em: ,
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 896, de 22 de agosto de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 31/08/2023 — registrado em: ,
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Complementar n.º 033/19
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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