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Arquivo PDF document 122 PL 094-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Lei nº 823, de 01 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 10h38 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz, denominado "Trampo Justo", na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 714, de 07 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 957, de 15 de março de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente no mês de agosto, a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente nº 73-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 26/12/2023 14h31
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2023
Lei nº 829, de 22 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 23/12/2022 — registrado em: ,
Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico-operacional com a FESURV - Universidade de Rio Verde - UniRV por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 640, de 18 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 12h23 — registrado em: ,
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, combate a violência contra a mulher e combate a exploração sexual infanto juvenil nas aberturas de shows, eventos culturais, e similares
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 015 PL 005-14 NM.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo Ruby script Autógrafo n.º 026-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 018-18 RB
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Window object code Marcos Goulart de Araujo – Marquim Araujo
por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — última modificação 05/07/2024 15h35 — registrado em: ,
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em Atividade Legislativa / Matérias por vereador(a)
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