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Arquivo PDF document Autógrafo nº 61-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 31-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 22/09/2021 22h17
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 133/14, de 23 de janeiro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo object code 23-12 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo object code 11-06 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo 089 PL 056-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Dispõe sobre a revogação de dispositivo e adiciona parágrafo 7º ao artigo 4º da Lei n.º 332/10 de 25 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Lei Ordinária nº 1.010, de 18 de setembro de 2024
por imprensa — publicado 19/09/2024 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 951, de 15 de março de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Denomina de Eixo Municipal José dos Santos, no Projeto de Assentamento Santa Cruz, eixo este sem denominação, que liga a BR 020 até a comunidade rural água branca, Município de Formosa - Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code 12-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Lei n.º 488/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — última modificação 09/07/2018 12h38 — registrado em: ,
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Junho 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Arquivo Ruby script 059 PL 051-17 RB
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Denomina de Rua José Bandeira Ferro, a Rua Sem Denominação localizada no Setor Parque Laguna II no Município de Formosa, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
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