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Lei nº 825, de 01 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 11h28 — registrado em: ,
Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação de serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar e proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 704, de 26 de novembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 06/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Boletim Eletrônico 004-17
por for — última modificação 28/11/2019 16h17
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de maio de 2017
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2017
Arquivo PDF document 027 PL 019-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Fevereiro 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Arquivo PDF document 089 PL 097-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo PDF document Autógrafo nº 06-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 03-22 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 07/03/2022 21h41
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Autógrafo n.º 018-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 016-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Altera e acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que “dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Autógrafo nº 24-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 17-20 JS
por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 22h31
Modifica o art. 4º da Lei Ordinária 321/09, de 21 de dezembro de 2009.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo PDF document 110 PL 049-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
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