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Arquivo Markdown document Autógrafo n.º 002-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 002-19 MD
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h21
Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Junho 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Lei nº 817, de 16 de novembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 09h51 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública, para aquisição de armamento bélico para o 16º Batalhão de Polícia Militar e 11ª Delegacia Regional de Polícia do Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 044 PL 022-13 JM.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Brasão
por Secretaria-Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 30/06/2024 12h29 — registrado em:
Brasão do Município de Formosa-GO.
Localizado em Sobre o Município
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Abril 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Arquivo object code 29-01 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo PDF document 063 PL 066-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo chemical/x-molconn-Z 049 PL 020-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera dispositivos da Lei nº. 127/13, de 23 de dezembro de 2013, que Cria o Conselho Municipal da Juventude, altera a nomenclatura da Secretaria de Infância, Juventude e Igualdade Racial para Secretaria Municipal de Juventude e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Lei nº 992, de 02 de julho de 2024
por imprensa — publicado 09/07/2024 — registrado em: ,
Concede a atualização remanescente do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2024 na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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