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Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Setembro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 14 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Altera a Lei Orgânica do Município de Formosa-Goiás, para adaptá-la à Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Abril 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Setembro 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Lei nº 692, de 20 de outubro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 28/10/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Fevereiro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Lei nº 872, de 27 de abril de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 03/05/2023 — registrado em:
Altera dispositivo da Lei nº 579/2012 que “Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi) no Município de Formosa e dá outras providências".
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.115 ,de 30 de Outubro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 31/10/2025 — registrado em:
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei n.º 563/19
por Secretaria Geral — publicado 06/12/2019 — registrado em: ,
Altera a Lei n.º 055/2001, de 03 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Outubro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
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