Resultado da busca por lei

4762 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Sessão Ordinária recepciona dois projetos e vota outros nove nesta sexta
por Departamento de Comunicação — publicado 03/08/2023 — registrado em:
Vereadores e vereadores também apresentarão 41 indicações
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 747, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code 11-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo chemical/x-molconn-Z 051 PL 023-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera a Lei nº. 612/12, de 24.09.2012, que Estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema Municipal de Ensino, Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências, na forma que especifica.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo 008 PL 019-16 ED-DF
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a realização de Campanhas educativas contra violência à mulher
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo PDF document Autógrafo nº 142-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 200-21 IA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h55
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização e manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Lei nº 597/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/09/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instalação de banheiros e bebedouros d´agua nas Agências dos Correios do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 531/19
por Secretaria Geral — publicado 08/07/2019 — registrado em: ,
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito JK.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 496/18
por Secretaria Geral — publicado 20/09/2018 — registrado em: ,
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 612/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 90 91 92 [93] 94 95 96 ... 477