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Lei Ordinária nº 1.095 ,de 08 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 09/09/2025 — registrado em: ,
Institui o Programa Municipal “Ritmo e Vida” para alunos da APAE e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.091 ,de 05 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 09/09/2025 — registrado em: ,
Declara e reconhece a Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.090 ,de 05 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 09/09/2025 — registrado em: ,
Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no calendário oficial do município de Formosa/GO.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo Autógrafo n.º 021-19 do Projeto de Lei Complementar n.º 016-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Altera dispositivo constante da Lei Complementar n.º 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo C source code Autógrafo n.º 058-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 057-19 AC
por Secretaria Geral — última modificação 17/12/2019 18h49
Dispõe sobre convênios de descontos para funcionários públicos com o comércio em geral e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Pascal source code 010 PL 011-17 WP
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas nos terminais rodoviários para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Formosa, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 100-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 122-21 SR.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 18/11/2021 19h04
Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo object code 09-06 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Lei n.º 516/19
por Secretaria Geral — publicado 12/03/2019 — última modificação 12/03/2019 12h21 — registrado em: ,
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 504/18
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Institui o uso de “bengala verde” para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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