Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Ordinária nº 1.114 ,de 30 de Outubro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 31/10/2025 — registrado em:
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo PDF document Autógrafo nº 42-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 67-22 HC.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 26/09/2022 17h42
Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas, guias de encaminhamento de pacientes na forma digitada e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Lei Ordinária nº 1.063 ,de 29 de Maio de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 04/06/2025 — registrado em:
Institui o mês “Abril Azul” como o mês de conscientização sobre o Autismo no Município de Formosa, Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Fevereiro 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Lei n.º 527/19
por Secretaria Geral — publicado 24/05/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual no exercício de 2019 dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 511/18
por Secretaria Geral — publicado 11/12/2018 — registrado em: ,
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Arivicasaa dos Moradores dos Setores Carolina, Rifania, Residencial Santa Rosa, Vila Iara e Amigos do Abreu.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 503/18
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 471/18
por Secretaria Geral — publicado 27/04/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual no Exercício de 2018 dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 467/18
por Secretaria Geral — publicado 02/02/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 452/17
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018 — registrado em: ,
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 107 108 109 [110] 111 112 113 ... 475