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Lei n.º 467/18
por Secretaria Geral — publicado 02/02/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 452/17
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018 — registrado em: ,
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.055 ,de 30 de Abril de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 06/05/2025 — última modificação 08/05/2025 07h23
Institui a Política "Vini Jr." de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 42-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 67-22 HC.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 26/09/2022 17h42
Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas, guias de encaminhamento de pacientes na forma digitada e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Fevereiro 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Arquivo PDF document 042 PL 043-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo Autógrafo nº 06-21 do Projeto de Lei Complementar nº 04-21 GM
por Secretaria Geral — última modificação 19/02/2021 12h21
Altera a Lei Complementar n.º 004/09, de 30 de dezembro de 2009 que “Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Lei Ordinária nº 1.050 ,de 31 de Março de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 08/04/2025 — última modificação 08/04/2025 19h04
Dispõe sobre o reconhecimento da Feira da Moagem como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.117 ,de 07 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 17/11/2025 — registrado em: ,
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa-GO, o Dia Municipal do Antigomobilista.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo C source code 059 PL 065-15 JC
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação, o exame genético que detecta a trombofilia, e ao respectivo tratamento, quando da prescrição de anticoncepcional, no pré-natal e na prescrição de reposição hormonal, na rede de Saúde Pública no Município de Formosa
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
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