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Window Leis Ordinárias
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em:
Relação de Leis Ordinárias.
Localizado em Legislação
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Setembro 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Março 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Abril 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Lei nº 852, de 15 de fevereiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 23/02/2023 — última modificação 20/03/2023 09h25 — registrado em: ,
Altera o art. 1º, Parágrafo único da Lei nº 792, de 20 de julho de 2022 para Prorrogar prazo de vigência de exercício anual que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa-GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências”, na forma que menciona.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Junho 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Vereadores aprovaram 12 projetos em extraordinária
por Departamento de Comunicação — publicado 25/04/2023
Sessão Extraordinária tem aprovação de 12 projetos e rejeição de outros dois
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 635, de 18 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 12h22 — registrado em: ,
Altera o artigo 10 da Lei nº. 171/03, de 13 de agosto de 2003, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 782, de 13 de maio de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 17/06/2022 — registrado em: ,
Altera dispositivos da Lei nº 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Complementar n.º 027/18
por Secretaria Geral — publicado 13/04/2018 — última modificação 13/04/2018 15h58 — registrado em: ,
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 10/12, de 05 de outubro de 2012 que dispõe sobre a execução e as características das edificações no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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