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Lei n.º 493/18
por Secretaria Geral — publicado 23/08/2018 — registrado em: ,
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de Cooperação Técnico-Operacional com o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria da Fazenda - SEFAZ e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 456/17
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018 — última modificação 01/08/2022 11h36 — registrado em: ,
Dispõe sobre a inserção e promoção de ações preventivas e educativas sobre drogas psicoativas, incluindo o uso de álcool, tabaco e automedicação na Rede Pública Municipal de Ensino.
Localizado em Institucional / Notícias
Vídeo da Audiência Pública 002/16
por Secretaria Geral — publicado 24/11/2016 — última modificação 24/11/2016 06h19 — registrado em: ,
Tema: Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa-GO
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code 11-11 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo PDF document Autógrafo nº 48-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 24-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 16/08/2021 17h10
Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.º 641/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargo e Salário dos Profissionais da Guarda Municipal e dá outras providências”, na forma que menciona.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 123-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 183-21 JB.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h46
Estabelece a prioridade das pessoas com deficiência, seus pais e tutores nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de estado de calamidade pública em Saúde no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Leis sancionadas em maio 2020
por Secretaria Geral — última modificação 22/05/2020 07h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2020
Arquivo PDF document 100 PL 069-13 NM.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 094 PL 104-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo 018 PL 006-17 GR
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Institui o Sistema “A Mulher na Política”, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no âmbito do Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
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