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Lei Ordinária nº 1.034, de 18 de fevereiro de 2025
por Assessoria de Imprensa — publicado 18/02/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação de mecanismos de incentivo, planejamento e fortalecimento do movimento cultural do Rock no município de Formosa
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.111 ,de 09 de Outubro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários, inscritos em Dívida Ativa do Município de Formosa (GO), e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo PDF document 047 PL 037-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Autógrafo n.º 014-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 013-19 PR
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h21
Declara Utilidade Pública Municipal ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORMOSENSE DE APOIO A CULTURA.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo chemical/x-molconn-Z 073 PL 033-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Altera o artigo 2º da lei nº. 095/13, de 06 de dezembro de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Abril 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2017
Arquivo PDF document 011 PL 012-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo 007 PL 004-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo object code 11-11 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo PDF document Autógrafo nº 48-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 24-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 16/08/2021 17h10
Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.º 641/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargo e Salário dos Profissionais da Guarda Municipal e dá outras providências”, na forma que menciona.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
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