-
Projetos de Lei Rejeitados em Dezembro 2014
-
por for
—
última modificação
27/11/2019 18h53
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Projetos de Lei
/
2014
-
Lei n.º 455/17
-
por Secretaria Geral
—
publicado
10/01/2018
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Complementar n.º 032/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
08/07/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera dispositivo constante da Lei Complementar n.º 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 792, de 20 de julho de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
25/08/2022
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Complementar nº 45, de 22 de agosto de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
31/08/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta o art. 100-A à Lei Complementar nº 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 975, de 30 de abril de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
08/05/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 854, de 15 de fevereiro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
23/02/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h25
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Retifica Anexo IV, constante da Lei nº 810, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 849, de 15 de fevereiro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
23/02/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h24
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Retifica dispositivos legais da Lei nº 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 932, de 8 de novembro de 2023
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
08/11/2023
—
última modificação
09/11/2023 15h05
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta novo dispositivo à Lei nº 141/02, que "Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências".
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 515/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
21/02/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Cria e acrescenta cargos à Lei nº 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
