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Arquivo PDF document Autógrafo nº 51-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 82-21 CR.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 17/09/2021 14h21
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Lei Ordinária nº 1.020, de 31 de dezembro de 2024
por Secretaria Legislativa — publicado 16/01/2025 — última modificação 16/01/2025 08h13 — registrado em: ,
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Autógrafo nº 28-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 23-20 BA-AG
por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 22h32
Fica denominada de PRAÇA DOS IPÊS a Praça Pública localizada na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Formosinha, no Município de Formosa/GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo n.º 034-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 042-18 PR
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Autoriza a Criação do Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Ata nº 05/2026 da reunião da CC - Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026
por Walison Costa — última modificação 04/03/2026 09h48
Localizado em Transparência / … / Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato. / Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026
Arquivo chemical/x-molconn-Z 014 PL 013-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Lei n°. 037/05, de 16 de dezembro de 2005, que Institui Programa de Incentivos Fiscais e Benefícios a Investimentos no Município de Formosa, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Fundo de Desenvolvimento Econômico, na forma que especifica e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Leis Sancionadas em Junho 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2013
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Fevereiro 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo PDF document 054 PLS 02 ao PLO 048-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo Octet Stream 066 PL 098-17 BA
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Estabelece a isenção do pagamento de taxas para inscrição em Concursos Públicos Municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
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