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Arquivo PDF document 049 PL 045-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo object code 06-05 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Projeto sobre a instituição de direitos aos portadores de TEA é aprovado
por Departamento de Comunicação — publicado 13/02/2023 — registrado em:
Proposta de autoria dos vereadores Marquim Araújo e Dr. João Batista assegura direito de acesso aos portadores de TEA
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.147 ,de 08 de Janeiro de 2026
por Departamento de Comunicação — publicado 10/01/2026 — registrado em: ,
Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Leis aprovadas em novembro de 2017
por Secretaria Geral — publicado 14/12/2017 — registrado em: ,
Leis aprovadas no mês de novembro e sancionadas no dia 06 de dezembro de 2017
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.099 ,de 08 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 09/09/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate à Violência e à Discriminação contra Pessoas LGBTQIA+ no Município de Formosa Goiás e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.092 ,de 05 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 09/09/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre a proibição da comercialização do cobre, alumínio e similares sem origem no município de Formosa Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo object code 03-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo 097 PL 057-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a contratação de professor substituto por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 022 PL 025-17 AN
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Ficam reconhecidas como patrimônio histórico e cultural do município de Formosa, todas as atividade desportiva, de trabalho, lazer e qualquer evento tradicional equestre e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
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