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Arquivo Matérias Aprovadas em Janeiro 2020
por Secretaria Geral — última modificação 20/02/2020 15h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Junho 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo 095 PL 073-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Dispõe sobre a instituição do Prêmio “Professor do Ano”, no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Lei Ordinária nº 1.097 ,de 08 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 09/09/2025 — registrado em: ,
Estabelece diretrizes para a formulação de política municipal de apoio a servidores públicos que exerçam responsabilidade direta por pessoa com deficiência, no âmbito da administração pública municipal.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.031 de 3 de fevereiro de 2025
por Secretaria Legislativa — publicado 13/02/2025 — última modificação 13/02/2025 07h40 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Autógrafo nº 31-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 32-20 GR
por Secretaria Geral — última modificação 05/11/2020 10h26
Dispõe sobre critérios de poda de árvores pelos concessionários de serviço público de energia elétrica, ou terceirizada.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo 043 PL 059-17 LM (Vetado)
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Dispõe sobre a instalação de "banheiros químicos" nos eventos públicos realizados no município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras Providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Resumo Geral Anual Legislativo
por Departamento de Comunicação — publicado 28/12/2023 — registrado em:
vereadores discutiram 2.688 matérias legislativas ao longo do ano de 2023
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 47-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 71 VJ.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 26/09/2022 17h44
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Maio 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2017
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