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Window Emendas
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em:
Relação de Emendas.
Localizado em Atividade Legislativa
Lei Ordinária nº 1.085 ,de 08 de agosto de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 14/08/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Imagem PNG image Lei Geral de Proteção de Dados
por Secretaria Geral — última modificação 19/06/2024 06h06
Localizado em Banco de Imagens
Lei nº 582/20
por Secretaria-Geral — publicado 28/04/2020 — registrado em: ,
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 024 PL 016-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 037 PL 035-15 DF
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Formosa
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Câmara discutirá 14 projetos na próxima segunda em Sessão Extraordinária
por Departamento de Comunicação — publicado 19/04/2023 — registrado em:
Vereadores votarão 12 matérias encaminhadas pela Prefeitura e outras duas do Legislativo
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 15/21
por Secretaria-Geral — publicado 22/04/2021 — última modificação 07/05/2021 15h45 — registrado em: ,
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.094 ,de 08 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 09/09/2025 — registrado em: ,
Institui, no município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas” destinado ao apoio e atenção integral às pessoas com câncer e em tratamento oncológico, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo PDF document 068 PL 074-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
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