Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code 11-08 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Ata da Sessão Ordinária do dia 18/10/17
por Secretaria Geral — publicado 20/10/2017 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária n.º 039/17 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Leis Sancionadas em Fevereiro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2014
Arquivo Autógrafo n.º 041-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 038-18 ER
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h23
Denomina logradouro na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Leis sancionadas em outubro de 2017
por Secretaria Geral — publicado 22/11/2017 — registrado em: ,
Leis aprovadas no mês de outubro e sancionadas nos dias: 24/10; 08/11 e 20/11
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 558/19
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional como Colégio Florence - Instituto Educacional MM Florence LTDA-ME, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Portaria nº 1/24
por Departamento de Comunicação — publicado 03/01/2024 — última modificação 04/01/2024 11h48 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo 049 PL 030-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda– CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Lei n.º 461/17
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a contratação de professor substituto por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 458/17
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018 — registrado em: ,
Institui a Semana Municipal para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e a ocupação urbana, a ocorrer, anualmente na última semana do mês de setembro e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 136 137 138 [139] 140 141 142 ... 475