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Projetos de Lei Retirados em Junho 2014
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h53
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Projetos de Lei
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2014
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Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Município
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por Secretaria-Geral
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publicado
27/06/2024
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última modificação
29/06/2024 18h29
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registrado em:
Serviços,
Ouvidoria (e-SIC)
Decreto Municipal nº 1.274/2017 que regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação – LAI, no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Serviços
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Ouvidoria (e-SIC)
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Lei nº 672, de 27 de setembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/10/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 133/14, de 23 de janeiro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei nº 649, de 06 de agosto de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/08/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera dispositivos legais da Lei n.º 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei Complementar nº 48, de 26 de junho de 2024
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por imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera a Lei Complementar nº 11, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei nº 864, de 27 de abril de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
03/05/2023
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registrado em:
Leis
Altera dispositivos da Lei nº 054/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 853, de 15 de fevereiro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/02/2023
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última modificação
20/03/2023 09h25
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registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta e altera dispositivos legais na Lei nº 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Institucional
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Notícias
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Lei Complementar nº 47, de 12 abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
25/04/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera a Lei Complementar nº 11/12, de 18 de dezembro de 2012, que "Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências", na forma que menciona.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 913, de 05 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2023
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última modificação
10/10/2023 09h03
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registrado em:
Leis,
Notícias
Alteração dos Anexos I, II e III da Lei nº 219/2008 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”
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Institucional
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Notícias
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02-05-19 Palestra Revisão da Lei Orgânica
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por Secretaria Geral
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publicado
03/05/2019
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última modificação
03/05/2019 10h15
Palestra ministrada pelo Prof. Luís Fernando Pires Machado em 02 de maio de 2019. Tema: Revisão da Lei Orgânica Municipal.
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Institucional
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Galeria de Fotos
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Eventos
