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Embedder Audiência Pública do dia 29 de novembro de 2016
por for — publicado 26/01/2017
Projeto de Lei Complementar n.º 022/16 (Plano Diretor)
Localizado em Institucional / Galeria de Vídeos
Arquivo Markdown document Autógrafo n.º 001-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 001-18 MD
por for — última modificação 27/11/2019 18h22
Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Markdown document Autógrafo n.º 001-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 001-19 MD
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h21
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Markdown document Autógrafo n.º 002-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 002-18 MD
por for — última modificação 27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Markdown document Autógrafo n.º 002-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 002-19 MD
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h21
Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Markdown document Autógrafo n.º 003-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 003-18 MD
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Markdown document Autógrafo n.º 003-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 006-19 MD
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h21
Cria e acrescenta cargos à Lei nº 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Markdown document Autógrafo n.º 004-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 001-18 MD
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Autógrafo n.º 004-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 001-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h21
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Autógrafo n.º 005-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 001-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 10/12, de 05 de outubro de 2012 que dispõe sobre a execução e as características das edificações no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
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