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Arquivo PDF document Autógrafo nº 134-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 163-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/12/2021 22h49
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores, referentes às Indicações aprovadas em Plenário e remetidas ao Poder Executivo Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Lei n.º 553/19
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre a presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Resolução n.º 058/19
por Secretaria Geral — publicado 05/04/2019 — registrado em: ,
Cria a Comissão Especial responsável pela revisão da Lei Orgânica do Município de Formosa-GO e da Resolução n.º 004/08, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Autógrafo nº 09-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 5-21 SR
por Secretaria Geral — última modificação 12/03/2021 09h37
Institui a campanha “Janeiro Branco”, no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo object code 19-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo 055 PL 051-15 GV
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Cria o Programa Esporte na Comunidade para crianças, adolescentes e jovens no Município de Formosa e Distritos do Bezerra, JK, Santa Rosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo object code 12-08 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 067 PL 038-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar o reparcelamento dos créditos municipais, já parcelados e não quitados, relativos ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, Imposto Territorial Urbano – ITU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e Alvará de Licença e Funcionamento, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 047 PL 042-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo Matérias Aprovadas em Junho 2019
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2019
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